DECRETO Nº 4.608, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual, e considerando a solicitação atuada no Processo SEI nº 4002.004104.00059/2019-59

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em substituição, os membros das Instituições Públicas para atuarem na Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento – CEVA, de que trata o Decreto nº 10.308, de 3 de dezembro de 2018, conforme abaixo discriminado:

I – Membros da Instituições Públicas:

a) Procuradoria Geral do Estado do Acre – PGE/AC:

1. Titular: Érico Maurício Pires Barbosa;

2. Suplente: Cristovam Pontes de Moura.

b) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Administrativa – SEPLAG:

1. Titular: Jarbas Anute Costa;

2. Suplente: Jocemiro Ferreira de Abreu.

c) Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA:

1. Titular: Geraldo Israel Milani de Nogueira;

2. Suplente: Vera Lúcia Reis Brown.

d) Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC:

1. Titular: Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti;

2. Suplente: Julie Messias e Silva.

2. Suplente: Antonio Willian Flores de Melo. (Redação dada pelo Decreto nº 7.520, de 16/12/2020)

e) Instituo de Meio Ambiente do Acre – IMAC:

1. Titular: André Luiz Pereira Hassem;

2. Suplente: Ivo Péricles dos Santos Sena.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 5 de novembro de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre