LEI Nº 3.306, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco – Acre, 6 de dezembro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis e 56º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
Este texto não substitui o publicado no DOE de 14/12/2017.